Projeto de tributação de fundos exclusivos e offshore passa na Câmara dos Deputados

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Projeto de tributação de fundos exclusivos e offshore passa na Câmara dos Deputados

PL agora segue para o Senado.

Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

 O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja aprovado no Senado nas próximas duas semanas. "Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da medida provisória. Nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, possamos aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, no plenário do Senado", comentou.

O líder reforçou que o governo trabalhará para que o texto não seja modificado em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira, 25.

"Nós trabalharemos para que não [haja mudança], porque eventual modificação resultaria em retorno à Câmara dos Deputados e não teria tempo hábil para isso. Caducaria a medida provisória", afirmou Randolfe. "Na agenda econômica do governo existem duas prioridades. Uma é a reforma tributária. A outra é colocar o novo marco fiscal em pé. Para isso, um dos pilares para arrecadação do governo é em relação aos fundos offshores", completou.

O senador disse que vai conversar com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para discutir até segunda-feira, 30, a definição do relator do PL das offshores e dos fundos exclusivos no Senado.

 

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Segunda, 20 Mai 2024

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